Notice: Trying to get property 'active_remission' of non-object in /srv/app183.327415e6.configr.cloud/www/source/Models/portal/Legislation.php on line 253

Notice: Trying to get property 'passive_remission' of non-object in /srv/app183.327415e6.configr.cloud/www/source/Models/portal/Legislation.php on line 254
Detalhes da Legislação | Câmara Municipal de Presidente Bernardes

Poder Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa
  • Acessibilidade
  • Mapa do Site
brasão
Legislação Municipal de Presidente Bernardes Legislação Municipal de Presidente Bernardes
  • História
    • Sede

  • Atividade Parlamentar
    • Atas das Sessões

    • Comissões Permanentes

    • Comissões Temporárias

    • Mesa Diretora

    • Parlamentares

    • Pautas das Comissões

    • Pautas das Sessões

    • Sessões Plenárias

  • Projetos
    • Projeto de Lei Complementar

    • Projeto de Lei Municipal

    • Projeto de Resolução

    • Proposta de Veto

    • Requerimentos

    • Consultar Todos
  • Legislações
    • Emenda à Lei Orgânica

    • Indicação

    • Lei Complementar

    • Lei Municial

    • Veto do Executivo

    • Portarias

    • Consultar Todas
  • Transparência
    • Acesso à Informação


      • Acesso à Informação (e-SIC)
      • Denúncias
      • Fale com seu Vereador
      • Fale Conosco
      • Notícias
      • Opina Cidadão
      • Ouvidoria (e-Ouv)
      • Perguntas Frequentes
      • Portarias
      • Procuradoria Legislativa
      • Radar da Transparência
      • Reclamações
      • Relatórios da Ouvidoria
      • Relatórios do e-SIC
      • Sugestões

      Controle Interno


      • Auditorias e Inspenções
      • Instruções Normativas
      • Julgamento das Contas da Prefeitura
      • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
      • Plano de Ação
      • Recomendações e Pareceres

      Despesas


      • Ações / Projetos
      • Contas Despesas
      • Diárias de Desp Orçamentárias
      • Elementos
      • Empenhos
      • Fonte de Recursos
      • Fornecedores
      • Funções
      • Notas Fiscais
      • O.P. Extraorçamentárias
      • Programas
      • Restos a Pagar
      • Solicitações de Diárias
      • Unidades

      Compras


      • Adesão a Registro de Preço
      • Agricultura Familiar
      • Compras Diretas
      • Concorrência
      • Convite
      • Credenciamento
      • Dispensa art. 24 inciso I e II e art. 75 inciso I e II
      • Dispensas
      • Dispensas ou Inexigibilidades por Consórcio Público
      • Editais
      • Inexigibilidade
      • Licitações
      • Licitações Realizadas por Consórcio Público
      • Plano de Contratação Anual
      • Pregão Eletrônico
      • Pregão Presencial
      • Todos
      • Tomada de Preço

      Documentos Públicos


      • Convênios
      • Convênios Realizados
      • Estagiários
      • LDO
      • Pessoal
      • PPA

      Contratações Públicas


      • Aditivos
      • Atas
      • Atas Consórcios
      • Contratos

      Orçamentos


      • Leis de Diretrizes Orçamentárias
      • Leis Orçamentárias Anuais
      • Leis Planos Plurianuais

      Prestação de Contas


      • Demais Demonstrativos Contábeis
      • Gestão Fiscal

      Receitas


      • Receitas de Transferência
      • Receitas Orçamentárias

      Pessoal


      • Gestão de Pessoal

      Contas Públicas


      • Contas Públicas

      Convênios


      • Recebidos
      • Repassados

      Obras


      • Obras Públicas
  • Comunicação
    • Acesso à Informação (e-SIC)

    • Denúncias

    • Fale com seu Vereador

    • Fale Conosco

    • Notícias

    • Opina Cidadão

    • Ouvidoria (e-Ouv)

    • Perguntas Frequentes

    • Portarias

    • Procuradoria Legislativa

    • Radar da Transparência

    • Reclamações

    • Relatórios da Ouvidoria

    • Relatórios do e-SIC

    • Sugestões

  • Multimídia
    • Carta de Serviços

    • Facebook (Oficial)

    • Instagram (Oficial)

    • Notícias

    • Procuradoria Legislativa

    • Vídeo das Sessões

    • Youtube (Oficial)

  • Leis Municipais
    • Decretos do Executivo

    • Emenda a Lei Orgânica

    • Estrutura Organizacional

    • Lei Complementar

    • Lei Orgânica Municipal

    • Portarias do Executivo

    • Regimento Interno

Notícias Ouvidoria Acesso à Informação Sessões Plenárias Opina Cidadão TV Câmara
brasão

Menu Geral


Acesso à Informação:

  • Acesso à Informação (e-SIC)
  • Denúncias
  • Fale com seu Vereador
  • Fale Conosco
  • Notícias
  • Opina Cidadão
  • Ouvidoria (e-Ouv)
  • Perguntas Frequentes
  • Portarias
  • Procuradoria Legislativa
  • Radar da Transparência
  • Reclamações
  • Relatórios da Ouvidoria
  • Relatórios do e-SIC
  • Sugestões

Controle Interno:

  • Auditorias e Inspenções
  • Instruções Normativas
  • Julgamento das Contas da Prefeitura
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Plano de Ação
  • Recomendações e Pareceres

Despesas:

  • Ações / Projetos
  • Contas Despesas
  • Diárias de Desp Orçamentárias
  • Elementos
  • Empenhos
  • Fonte de Recursos
  • Fornecedores
  • Funções
  • Notas Fiscais
  • O.P. Extraorçamentárias
  • Programas
  • Restos a Pagar
  • Solicitações de Diárias
  • Unidades

Compras:

  • Adesão a Registro de Preço
  • Agricultura Familiar
  • Compras Diretas
  • Concorrência
  • Convite
  • Credenciamento
  • Dispensa art. 24 inciso I e II e art. 75 inciso I e II
  • Dispensas
  • Dispensas ou Inexigibilidades por Consórcio Público
  • Editais
  • Inexigibilidade
  • Licitações
  • Licitações Realizadas por Consórcio Público
  • Plano de Contratação Anual
  • Pregão Eletrônico
  • Pregão Presencial
  • Todos
  • Tomada de Preço

Documentos Públicos:

  • Convênios
  • Convênios Realizados
  • Estagiários
  • LDO
  • Pessoal
  • PPA

Contratações Públicas:

  • Aditivos
  • Atas
  • Atas Consórcios
  • Contratos

Orçamentos:

  • Leis de Diretrizes Orçamentárias
  • Leis Orçamentárias Anuais
  • Leis Planos Plurianuais

Prestação de Contas:

  • Demais Demonstrativos Contábeis
  • Gestão Fiscal

Receitas:

  • Receitas de Transferência
  • Receitas Orçamentárias

Pessoal:

  • Gestão de Pessoal

Contas Públicas:

  • Contas Públicas

Convênios:

  • Recebidos
  • Repassados

Obras:

  • Obras Públicas

Atividades Parlamentares:

  • Atas das Sessões
  • Comissões Permanentes
  • Comissões Temporárias
  • Mesa Diretora
  • Parlamentares
  • Pautas das Comissões
  • Pautas das Sessões
  • Sessões Plenárias

Projetos:

  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Municipal
  • Projeto de Resolução
  • Proposta de Veto
  • Requerimentos
  • Consultar Todos

Legislação:

  • Emenda à Lei Orgânica
  • Indicação
  • Lei Complementar
  • Lei Municial
  • Veto do Executivo
  • Consultar Todas

Comunicação:

  • Carta de Serviços
  • Facebook (Oficial)
  • Instagram (Oficial)
  • Notícias
  • Procuradoria Legislativa
  • Vídeo das Sessões
  • Youtube (Oficial)

Multimídia:

  • Carta de Serviços
  • Facebook (Oficial)
  • Instagram (Oficial)
  • Notícias
  • Procuradoria Legislativa
  • Vídeo das Sessões
  • Youtube (Oficial)

Leis Municipais:

  • Decretos do Executivo
  • Emenda a Lei Orgânica
  • Estrutura Organizacional
  • Lei Complementar
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portarias do Executivo
  • Regimento Interno

História:

  • Sede
Atenção. Proposição Inexistente.
Buscar Legislações - Selecione um ou combine multiplos campos para refinar sua busca.
à

Notice: Undefined variable: propositionOrigin in /srv/app183.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/modalFilterLegislations.php on line 169

Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /srv/app183.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/modalFilterLegislations.php on line 169
Icone LAI

Lei de Acesso à Informação

FIQUE POR DENTRO. RECEBA ATUALIZAÇÕES DE TUDO QUE ACONTECE AQUI NA CÂMARA


    Acesso à Informação:

    • Acesso à Informação (e-SIC)
    • Denúncias
    • Fale com seu Vereador
    • Fale Conosco
    • Notícias
    • Opina Cidadão
    • Ouvidoria (e-Ouv)
    • Perguntas Frequentes
    • Portarias
    • Procuradoria Legislativa
    • Radar da Transparência
    • Reclamações
    • Relatórios da Ouvidoria
    • Relatórios do e-SIC
    • Sugestões

    Controle Interno:

    • Auditorias e Inspenções
    • Instruções Normativas
    • Julgamento das Contas da Prefeitura
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Plano de Ação
    • Recomendações e Pareceres

    Despesas:

    • Ações / Projetos
    • Contas Despesas
    • Diárias de Desp Orçamentárias
    • Elementos
    • Empenhos
    • Fonte de Recursos
    • Fornecedores
    • Funções
    • Notas Fiscais
    • O.P. Extraorçamentárias
    • Programas
    • Restos a Pagar
    • Solicitações de Diárias
    • Unidades

    Compras:

    • Adesão a Registro de Preço
    • Agricultura Familiar
    • Compras Diretas
    • Concorrência
    • Convite
    • Credenciamento
    • Dispensa art. 24 inciso I e II e art. 75 inciso I e II
    • Dispensas
    • Dispensas ou Inexigibilidades por Consórcio Público
    • Editais
    • Inexigibilidade
    • Licitações
    • Licitações Realizadas por Consórcio Público
    • Plano de Contratação Anual
    • Pregão Eletrônico
    • Pregão Presencial
    • Todos
    • Tomada de Preço

    Documentos Públicos:

    • Convênios
    • Convênios Realizados
    • Estagiários
    • LDO
    • Pessoal
    • PPA

    Contratações Públicas:

    • Aditivos
    • Atas
    • Atas Consórcios
    • Contratos

    Orçamentos:

    • Leis de Diretrizes Orçamentárias
    • Leis Orçamentárias Anuais
    • Leis Planos Plurianuais

    Prestação de Contas:

    • Demais Demonstrativos Contábeis
    • Gestão Fiscal

    Receitas:

    • Receitas de Transferência
    • Receitas Orçamentárias

    Pessoal:

    • Gestão de Pessoal

    Contas Públicas:

    • Contas Públicas

    Convênios:

    • Recebidos
    • Repassados

    Obras:

    • Obras Públicas

    Atividades Parlamentares:

    • Atas das Sessões
    • Comissões Permanentes
    • Comissões Temporárias
    • Mesa Diretora
    • Parlamentares
    • Pautas das Comissões
    • Pautas das Sessões
    • Sessões Plenárias

    Projetos:

    • Projeto de Lei Complementar
    • Projeto de Lei Municipal
    • Projeto de Resolução
    • Proposta de Veto
    • Requerimentos
    • Consultar Todos

    Legislação:

    • Emenda à Lei Orgânica
    • Indicação
    • Lei Complementar
    • Lei Municial
    • Veto do Executivo
    • Consultar Todas

    Comunicação:

    • Carta de Serviços
    • Facebook (Oficial)
    • Instagram (Oficial)
    • Notícias
    • Procuradoria Legislativa
    • Vídeo das Sessões
    • Youtube (Oficial)

    Multimídia:

    • Carta de Serviços
    • Facebook (Oficial)
    • Instagram (Oficial)
    • Notícias
    • Procuradoria Legislativa
    • Vídeo das Sessões
    • Youtube (Oficial)

    Leis Municipais:

    • Decretos do Executivo
    • Emenda a Lei Orgânica
    • Estrutura Organizacional
    • Lei Complementar
    • Lei Orgânica Municipal
    • Portarias do Executivo
    • Regimento Interno

    História:

    • Sede
    Brasão Prefeitura Municipal
    Brasão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
    Brasão Governo Federal

    Horário de Atendimento:

    Segunda à Sexta 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00

    Telefone:

    Fixo: (32) 8427-0998

    E-mail:

    cmpresidentebernardes@gmail.com

    radar da transparencia

    Endereço / Ouvidoria:

    Rua do Cruzeiro nº 28 Centro Pres. Bernardes - MG, CEP: 36475-000

    Todos Direitos Reservados ©: 2025

    A.P.I Soluções

    A.P.I Soluções